Na sexta-feira (28/11), a equipe de Direito Administrativo do Orizzo Marques Advogados realizou uma visita técnica ao Porto de Santos e à sede administrativa da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). Estiveram presentes os sócios Daniel Gabrilly de Godoy e Mariana Sanches, os advogados Jênifer Xavier e Alexandro Koukoua, e os estagiários Bianca Ferreira e Pedro Chaim.
A visita foi conduzida por Débora Andrade, Gerente Jurídica e de Governança da FIPS, que compartilhou sua experiência junto à ferrovia desde a sua atuação junto à Autoridade Portuária de Santos (APS). Débora trouxe insights valiosos sobre a estruturação do contrato de cessão para gestão, operação, manutenção e expansão da FIPS, celebrado entre APS, Ferrovia Centro-Atlântica S.A., MRS Logística S.A. e Rumo S.A.
Durante o encontro, foram abordados os desafios da modelagem contratual, incluindo aspectos relacionados a investimentos, operação, governança e ao modelo associativo de gestão da infraestrutura, que envolve MRS, Rumo e VLI.
O modelo de gestão da FIPS, aprovado pelo então Ministério da Infraestrutura e pelo Tribunal de Contas da União, consolidou-se como um case de sucesso, com expressivos investimentos e recordes na movimentação de cargas já nos primeiros dois anos de operação.
Esse momento de aprendizado foi essencial para que nossos advogados aprofundassem o conhecimento sobre o histórico do projeto e refletissem sobre como os pontos positivos dessa experiência podem inspirar soluções para aprimorar a gestão da infraestrutura pública em todo o Brasil.
